Termos de uso

1. O que é o BETA SAÚDE

Ferramenta para registrar rotina, emoções e bem-estar e, se o paciente quiser, compartilhar esses registros com profissionais de saúde habilitados que ele autorizar.

Não é serviço de emergência, diagnóstico ou prescrição. Pedidos de apoio e notificações podem falhar ou atrasar. Em perigo imediato, procure ajuda presencial ou ligue 192 (SAMU) ou 188 (CVV).

2. Sua conta

• Cada pessoa usa a própria conta, com e-mail e senha ou login Google/Apple. Não compartilhe a senha.
• Profissionais, clínicas e administração precisam da verificação em duas etapas.
• Você é responsável pelas informações que registra. Profissionais respondem pelo conteúdo que escrevem, conforme as normas do seu conselho.

3. Privacidade e compartilhamento

• Os registros do paciente começam privados. O paciente escolhe o que compartilhar e com quais profissionais habilitados, e pode revogar a qualquer momento.
• Anotações internas do profissional não aparecem para o paciente. Orientações compartilhadas, sim.
• A clínica define as permissões administrativas da sua equipe. Isso não dá acesso clínico sem a autorização do paciente.
• A administração do sistema não lê prontuários.

Detalhes em Dados e privacidade.

4. Profissionais

O acesso profissional depende de categoria e registro informados e da revisão da administração. Informações falsas levam ao bloqueio da conta. O profissional mantém o sigilo profissional e usa os dados apenas para o acompanhamento autorizado.

5. Uso indevido

Não é permitido acessar ou tentar acessar dados de terceiros sem autorização, burlar controles de segurança ou usar o serviço para fins ilícitos. Contas envolvidas podem ser suspensas.

6. Exclusão e guarda

Você pode pedir a exclusão da conta em /excluir-conta. Seus registros pessoais são apagados. Prontuários escritos por profissionais podem ser mantidos pelo prazo exigido em lei, com acesso restrito.

7. Alterações

Mudanças relevantes nestes termos são avisadas no aplicativo e, quando necessário, pedem um novo aceite.

Controlador e encarregado de dados (LGPD)

Controlador: informação em atualização.

Use Solicitar exclusão ou o suporte no aplicativo.

Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade e exclusão dos seus dados, e revogar consentimentos (art. 18). Na área Paciente você já pode baixar uma cópia dos seus dados a qualquer momento. Prontuários escritos por profissionais de saúde podem ter guarda obrigatória por lei e, nesse caso, são mantidos de forma restrita mesmo após a exclusão da conta.